Versão 1.0 · 2026
1. Aceite
Ao acessar o site thiagofachetti.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.
2. Objeto
Este site tem como finalidade apresentar os serviços do escritório Thiago Fachetti Advogados e permitir o contato de clientes e potenciais clientes por meio dos canais disponibilizados.
3. Informação Jurídica
O conteúdo publicado neste site tem caráter meramente informativo e educativo. Não constitui aconselhamento jurídico formal, tampouco substitui a consulta com advogado habilitado para análise de caso concreto.
4. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não sendo permitida qualquer conduta que viole direitos de terceiros, a legislação vigente ou que comprometa a segurança da plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, marca e identidade visual — é de propriedade do escritório Thiago Fachetti Advogados ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.
6. Relação Profissional
O simples contato por WhatsApp, e-mail ou formulário não gera vínculo contratual. A relação advocatícia somente se constitui com a assinatura de contrato de honorários específico, em conformidade com o Código de Ética da OAB.
7. Limitação de Responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores alheios ao seu controle.
8. Alterações
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendável sua consulta periódica. A versão vigente sempre estará disponível neste endereço.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@thiagofachetti.com.br.
1. Dados Coletados
Coletamos dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários e canais de contato do site — como nome, e-mail e telefone — além de dados de navegação coletados por cookies e ferramentas de análise de tráfego.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder solicitações de contato, agendar atendimentos e, quando autorizado, enviar informações sobre os serviços do escritório.
3. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), fundamentando-se no consentimento do titular e no legítimo interesse do escritório para fins de atendimento jurídico.
4. Sigilo Profissional
Toda informação compartilhada no contexto de consulta ou atendimento jurídico está protegida pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina.
5. Compartilhamento de Dados
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6. Direitos do Titular
O usuário pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados pessoais mediante contato por contato@thiagofachetti.com.br.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento.
8. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por obrigações legais.
9. Contato
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@thiagofachetti.com.br.
